Comissão da MP 905/2019 aprova mudanças na área de SST
Foi aprovado nesta terça-feira, 17, o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP precisa ser aprovada pela Câmara […]
Ministério da Economia publica nova NR-7
Através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Ministério da Economia publicou hoje, dia 13, a Portaria nº6.734/2020 com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo do documento é o de estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa nas organizações, com o […]
MPT emite nota técnica sobre flexibilização de jornada de trabalhadores com tarefas familiares
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada […]